Pessoas com deficiência

Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
19/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
18/03/2025
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
14/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
13/03/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
11/03/2025
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
06/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
28/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
26/02/2025