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Pessoas com deficiência
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital para pessoas com deficiência
02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
01/04/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
24/03/2025
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
20/03/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
19/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
18/03/2025
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
14/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
13/03/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
11/03/2025
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
06/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
28/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
26/02/2025
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