Pessoas com deficiência

BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
Publicado em 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei Propõe Fundo Nacional para Impulsionar Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Publicado em 02/04/2025
Câmara aprova telemedicina para laudos de deficiência visando benefícios fiscais
Publicado em 02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
Publicado em 02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia formação de profissionais para atendimento de pessoas com deficiência
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital para pessoas com deficiência
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Publicado em 26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei 82/25 Propõe Equiparação de Neurodivergentes a Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/03/2025
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
Publicado em 20/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025