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Pessoas com deficiência
Câmara debate apoio legal a associações de cannabis medicinal para pessoas com deficiência
04/08/2025
Câmara debate ampliação de cotas para pessoas com deficiência no ensino superior
04/08/2025
Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
25/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
24/07/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
23/07/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
22/07/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
21/07/2025
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
21/07/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com entendimentos sobre isenção de IPI para pessoas com deficiência
18/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
17/07/2025
Ampliação de Cotas para Pessoas com Deficiência em Instituições Federais de Ensino é Aprovada em Comissão
17/07/2025
Projeto Aprovado: 0,1% da Arrecadação de Apostas Esportivas Será Destinado ao Esporte de Surdos
17/07/2025
Selo de Boas Práticas de Acessibilidade para Empresas é Aprovado em Comissão da Câmara
17/07/2025
Auxílio de até R$ 600 para cuidadores familiares de idosos e PcD é aprovado em comissão
16/07/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre maus-tratos a pessoas com deficiência, fortalecimento da DPU e saúde infantil nas escolas
16/07/2025
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
16/07/2025
Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Integralmente Tratamentos de Saúde Mental
15/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
15/07/2025
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