Pessoas com deficiência

Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
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15/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
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29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
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27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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25/08/2025
Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
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20/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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13/08/2025
Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
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08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção de impostos para geradores elétricos destinados a pessoas com deficiência
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06/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
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04/08/2025
Câmara debate apoio legal a associações de cannabis medicinal para pessoas com deficiência
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04/08/2025
Câmara debate ampliação de cotas para pessoas com deficiência no ensino superior
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04/08/2025
Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
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25/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
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24/07/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas com deficiência
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23/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
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23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
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23/07/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025