Pessoas com deficiência

Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
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20/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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13/08/2025
Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
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08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção de impostos para geradores elétricos destinados a pessoas com deficiência
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06/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
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04/08/2025
Câmara debate apoio legal a associações de cannabis medicinal para pessoas com deficiência
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04/08/2025
Câmara debate ampliação de cotas para pessoas com deficiência no ensino superior
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04/08/2025
Nova Lei Federal Reconhece Fibromialgia como Deficiência a Partir de 2026
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25/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
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24/07/2025
Comissão aprova prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas com deficiência
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23/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
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23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
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23/07/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
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21/07/2025
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
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21/07/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com entendimentos sobre isenção de IPI para pessoas com deficiência
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18/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de laudo médico para educação especial em escolas públicas e privadas
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17/07/2025