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Pessoas com deficiência
Comissão aprova prioridade no atendimento para pessoas com deficiência em órgãos públicos
26/05/2025
Ministra Macaé Evaristo apresentará projetos de Direitos Humanos para 2025 na Câmara
26/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
21/05/2025
SUS deverá oferecer equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência após aprovação em comissão
21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
21/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
21/05/2025
Câmara avança em projeto que aumenta pena para stalking contra pessoas com deficiência
21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
20/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
19/05/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e PcD Avança no Congresso
19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
15/05/2025
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva busca inserir pessoas com deficiência em áreas de alta demanda
15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
13/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
05/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
05/05/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
30/04/2025
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