Pessoas com deficiência

Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
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12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
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11/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
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09/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de princípios de acessibilidade digital na telessaúde
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06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
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04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
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03/06/2025
Dedução no IR para doações a programas de saúde pode ser estendida até 2029
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02/06/2025
CCJ aprova proteção contra prescrição de direitos para pessoas incapazes de expressar vontade
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30/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
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26/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
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26/05/2025
Comissão aprova prioridade no atendimento para pessoas com deficiência em órgãos públicos
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26/05/2025
Ministra Macaé Evaristo apresentará projetos de Direitos Humanos para 2025 na Câmara
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26/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
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23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
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22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
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21/05/2025
SUS deverá oferecer equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência após aprovação em comissão
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21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
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21/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
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21/05/2025