Pessoas com deficiência

Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
30/04/2025
Crimes com uso de IA contra idosos e pessoas com deficiência terão penas mais severas
Crimes com uso de IA contra idosos e pessoas com deficiência terão penas mais severas
30/04/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com síndrome de Hutchinson-Gilford a pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com síndrome de Hutchinson-Gilford a pessoas com deficiência
28/04/2025
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
25/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
25/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
24/04/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
24/04/2025
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
24/04/2025
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
23/04/2025
Projeto para dedução de aparelhos auditivos no IR avança na Câmara dos Deputados
Projeto para dedução de aparelhos auditivos no IR avança na Câmara dos Deputados
23/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
23/04/2025
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
22/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
16/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
15/04/2025
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
09/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
09/04/2025