Pessoas com deficiência

Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
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05/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
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05/05/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
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30/04/2025
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
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30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
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30/04/2025
Crimes com uso de IA contra idosos e pessoas com deficiência terão penas mais severas
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30/04/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com síndrome de Hutchinson-Gilford a pessoas com deficiência
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28/04/2025
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
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25/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
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25/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
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24/04/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
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24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
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24/04/2025
Programa Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência é aprovado em comissão da Câmara
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24/04/2025
Comissão aprova doação de cavalos resgatados de maus-tratos para centros de equoterapia
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23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
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23/04/2025
Projeto para dedução de aparelhos auditivos no IR avança na Câmara dos Deputados
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23/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
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22/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
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16/04/2025