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Pessoas com deficiência
Câmara avança em projeto que aumenta pena para stalking contra pessoas com deficiência
21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
20/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
19/05/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e PcD Avança no Congresso
19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
15/05/2025
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva busca inserir pessoas com deficiência em áreas de alta demanda
15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
13/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
05/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
05/05/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
30/04/2025
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
30/04/2025
Crimes com uso de IA contra idosos e pessoas com deficiência terão penas mais severas
30/04/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com síndrome de Hutchinson-Gilford a pessoas com deficiência
28/04/2025
Câmara avança com projeto que garante prioridade de atendimento para pessoas com autismo
25/04/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de novos serviços de assistência domiciliar para idosos e pessoas com deficiência
25/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
24/04/2025
Penas mais severas para crimes contra vulneráveis cometidos por pessoas de confiança são aprovadas em comissão
24/04/2025
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