Um novo Projeto de Lei (PL 94/25) em análise na Câmara dos Deputados propõe uma solução inovadora para dois desafios sociais: o destino de cavalos resgatados de situações de maus-tratos e a ampliação do acesso à equoterapia para pessoas com deficiência.
Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes
Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosBenefícios da proposta
De autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), o projeto prevê a doação dos equinos resgatados para centros terapêuticos especializados em equoterapia. 'A doação legal de animais vítimas de maus-tratos para instituições que disponibilizam terapias assistidas por equinos vem ao encontro dessa iniciativa de ampliar a oferta de vagas por essas instituições', destacou o parlamentar.
Tramitação legislativa
O projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
A iniciativa busca fortalecer a prática da equoterapia, reconhecida por sua eficácia no tratamento de pessoas com limitações físicas, cognitivas ou emocionais, ao mesmo tempo em que oferece um destino digno aos animais resgatados.