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Pessoas com deficiência
Comissão aprova acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
26/05/2026
Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência de baixa renda
25/05/2026
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em apps bancários e fintechs
22/05/2026
Comissão aprova proteção contra violência em serviços de saúde para crianças
15/05/2026
Comissão aprova regra para aprendizes e PCDs trabalharem em órgãos públicos
11/05/2026
Comissão aprova padrão nacional de acessibilidade para bancos e transportes
07/05/2026
Pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para usar passe livre interestadual
14/04/2026
Comissão aprova selo para empresas que apoiam mães de crianças com deficiência
09/04/2026
Comissão aprova provadores adaptados para pessoas com deficiência em lojas
07/04/2026
Comissão aprova tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
30/03/2026
Comissão aprova formação obrigatória de professores em tecnologias assistivas
24/03/2026
Câmara analisa criação do 'Alerta Prata' para localizar idosos desaparecidos
16/03/2026
Comissão aprova protocolos para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
13/03/2026
Comissão aprova recursos do Fundo Nacional do Esporte para paradesporto
05/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
04/03/2026
Câmara analisa inclusão de terapia com animais no SUS
20/02/2026
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos de pessoas com deficiência
19/02/2026
TST determina inclusão de cargos operacionais na cota de pessoas com deficiência
11/02/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
08/01/2026
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