Pessoas com deficiência

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Publicado em 23/06/2025
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
Publicado em 23/06/2025
Comissão aprova cota de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidatos com deficiência
Publicado em 18/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
Publicado em 18/06/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
Publicado em 17/06/2025
Comissão da Câmara aprova fornecimento gratuito de canabidiol pelo SUS para pessoas com deficiência
Publicado em 16/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Publicado em 12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
Publicado em 11/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
Publicado em 09/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de princípios de acessibilidade digital na telessaúde
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Dedução no IR para doações a programas de saúde pode ser estendida até 2029
Publicado em 02/06/2025
CCJ aprova proteção contra prescrição de direitos para pessoas incapazes de expressar vontade
Publicado em 30/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/05/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
Publicado em 26/05/2025