Pessoas com deficiência

Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
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04/07/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
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03/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
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02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
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26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
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26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
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26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
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26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
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26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
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26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
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26/06/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
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25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
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25/06/2025
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
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25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
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25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
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24/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
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24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
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24/06/2025