Pessoas com deficiência

Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
01/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
26/06/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
25/06/2025
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
24/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
24/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
23/06/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
23/06/2025