Pessoas com deficiência

Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
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09/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
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09/07/2025
Beneficiários do BPC enfrentam longa espera e burocracia excessiva, denunciam entidades
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09/07/2025
CNJ Abre Consulta Pública sobre Política Nacional para Pessoas com Deficiência no Judiciário
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09/07/2025
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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08/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
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07/07/2025
Comissão aprova inclusão digital e acessibilidade como princípios da telessaúde
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04/07/2025
Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
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04/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
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04/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
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04/07/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
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03/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
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02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
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26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
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26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
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26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
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26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
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26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
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26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
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26/06/2025