Pessoas com deficiência

Projeto Aprovado: 0,1% da Arrecadação de Apostas Esportivas Será Destinado ao Esporte de Surdos
Publicado em 17/07/2025
Selo de Boas Práticas de Acessibilidade para Empresas é Aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 17/07/2025
Auxílio de até R$ 600 para cuidadores familiares de idosos e PcD é aprovado em comissão
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre maus-tratos a pessoas com deficiência, fortalecimento da DPU e saúde infantil nas escolas
Publicado em 16/07/2025
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
Publicado em 16/07/2025
Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Integralmente Tratamentos de Saúde Mental
Publicado em 15/07/2025
Cadastro Inclusão poderá substituir laudos médicos para comprovar deficiência
Publicado em 15/07/2025
Novo Critério de Renda para BPC: Comissão Aprova Ampliação do Benefício para Pessoas com Deficiência e Idosos
Publicado em 15/07/2025
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
Publicado em 14/07/2025
Pessoas com Deficiência Terão Direito à Meia-entrada em Unidades de Conservação Ambiental
Publicado em 14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
Publicado em 14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Publicado em 14/07/2025
Escolas deverão fornecer mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e obesidade, aprova comissão
Publicado em 10/07/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
Publicado em 09/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
Publicado em 09/07/2025
Beneficiários do BPC enfrentam longa espera e burocracia excessiva, denunciam entidades
Publicado em 09/07/2025
CNJ Abre Consulta Pública sobre Política Nacional para Pessoas com Deficiência no Judiciário
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 08/07/2025