Pessoas com deficiência

Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Bancos devem isentar tarifas para pessoas com deficiência, propõe projeto de lei
Publicado em 09/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025
Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
Publicado em 09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
Publicado em 08/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
Publicado em 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei Propõe Fundo Nacional para Impulsionar Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Publicado em 02/04/2025
Câmara aprova telemedicina para laudos de deficiência visando benefícios fiscais
Publicado em 02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
Publicado em 02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia formação de profissionais para atendimento de pessoas com deficiência
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital para pessoas com deficiência
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Publicado em 26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
Publicado em 26/03/2025