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Pessoas com deficiência
Comissão aprova protocolos para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
13/03/2026
Comissão aprova recursos do Fundo Nacional do Esporte para paradesporto
05/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
04/03/2026
Câmara analisa inclusão de terapia com animais no SUS
20/02/2026
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos de pessoas com deficiência
19/02/2026
TST determina inclusão de cargos operacionais na cota de pessoas com deficiência
11/02/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
08/01/2026
Comissão aprova qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
26/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
08/12/2025
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades de pessoas com deficiência
04/12/2025
Comissão aprova adicional salarial para professores de alunos com deficiência
24/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
19/11/2025
Comissão aprova formação continuada para professores atenderem alunos especiais
17/11/2025
Comissão aprova formação obrigatória de professores em educação inclusiva
12/11/2025
Comissão aprova ampliação de dependentes legais para policiais civis
12/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
11/11/2025
Comissão aprova delegacias especializadas para pessoas com deficiência
11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
10/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
03/11/2025
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