Pessoas com deficiência

Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
Publicado em 04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
Publicado em 03/06/2025
Dedução no IR para doações a programas de saúde pode ser estendida até 2029
Publicado em 02/06/2025
CCJ aprova proteção contra prescrição de direitos para pessoas incapazes de expressar vontade
Publicado em 30/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/05/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
Publicado em 26/05/2025
Comissão aprova prioridade no atendimento para pessoas com deficiência em órgãos públicos
Publicado em 26/05/2025
Ministra Macaé Evaristo apresentará projetos de Direitos Humanos para 2025 na Câmara
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
SUS deverá oferecer equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança em projeto que aumenta pena para stalking contra pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
Publicado em 21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
Publicado em 20/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
Publicado em 19/05/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e PcD Avança no Congresso
Publicado em 19/05/2025