Pessoas com deficiência

Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Publicado em 18/03/2025
Nova proposta legislativa exige câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência
Publicado em 14/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
Publicado em 13/03/2025
Câmara vota projeto que garante prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/03/2025
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Publicado em 28/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Publicado em 26/02/2025