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Pessoas com deficiência
Novo Critério de Renda para BPC: Comissão Aprova Ampliação do Benefício para Pessoas com Deficiência e Idosos
15/07/2025
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
14/07/2025
Pessoas com Deficiência Terão Direito à Meia-entrada em Unidades de Conservação Ambiental
14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
14/07/2025
Escolas deverão fornecer mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e obesidade, aprova comissão
10/07/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
09/07/2025
Nova Lei Aumenta Penas para Abandono de Idosos e Pessoas com Deficiência: Até 14 Anos de Reclusão
09/07/2025
Beneficiários do BPC enfrentam longa espera e burocracia excessiva, denunciam entidades
09/07/2025
CNJ Abre Consulta Pública sobre Política Nacional para Pessoas com Deficiência no Judiciário
09/07/2025
Câmara avança na atualização das normas sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
08/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
07/07/2025
Comissão aprova inclusão digital e acessibilidade como princípios da telessaúde
04/07/2025
Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
04/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
04/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
04/07/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
03/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
02/07/2025
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