Pessoas com deficiência

Câmara atualiza legislação sobre atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência
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09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
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08/04/2025
BPC: Comissão aprova vinculação do reajuste à política de valorização do salário mínimo
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08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
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08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
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07/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
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03/04/2025
Projeto de Lei Propõe Fundo Nacional para Impulsionar Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência
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03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
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03/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
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02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
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02/04/2025
MP poderá iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial sem denúncia da vítima
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02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia formação de profissionais para atendimento de pessoas com deficiência
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02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital para pessoas com deficiência
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02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
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01/04/2025
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
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26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
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26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
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24/03/2025
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
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20/03/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
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20/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
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19/03/2025