Pessoas com deficiência

Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
24/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
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23/06/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
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23/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
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23/06/2025
Comissão aprova cota de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidatos com deficiência
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18/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
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18/06/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
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17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
Comissão da Câmara aprova fornecimento gratuito de canabidiol pelo SUS para pessoas com deficiência
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16/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
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12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
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12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
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11/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
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09/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de princípios de acessibilidade digital na telessaúde
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06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Teletrabalho e Adaptações no Ambiente Laboral para Pessoas com Deficiência
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04/06/2025
Comissão do Trabalho aprova diretrizes para impulsionar contratação de pessoas com deficiência
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03/06/2025
Dedução no IR para doações a programas de saúde pode ser estendida até 2029
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02/06/2025
CCJ aprova proteção contra prescrição de direitos para pessoas incapazes de expressar vontade
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30/05/2025