Pessoas com deficiência

Ministra Macaé Evaristo apresentará projetos de Direitos Humanos para 2025 na Câmara
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
Nova legislação exige disciplinas de educação inclusiva em cursos de Pedagogia
Publicado em 22/05/2025
Comissões da Câmara aprovam isenção de multas por perturbação do sossego para pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
SUS deverá oferecer equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/05/2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas escolares da rede pública
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança em projeto que aumenta pena para stalking contra pessoas com deficiência
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
Publicado em 21/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Aumento na Dedução do IR para Incentivo ao Paradesporto
Publicado em 20/05/2025
Câmara debate instalação obrigatória de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência após casos de maus-tratos
Publicado em 19/05/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e PcD Avança no Congresso
Publicado em 19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva busca inserir pessoas com deficiência em áreas de alta demanda
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
Publicado em 05/05/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
Publicado em 30/04/2025
Penas mais severas para charlatanismo: Comissão aprova projeto que endurece punições
Publicado em 30/04/2025