Pessoas com deficiência

Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
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25/06/2025
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
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25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
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25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
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24/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
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24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
24/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
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23/06/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
23/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
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23/06/2025
Comissão aprova cota de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidatos com deficiência
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18/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
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18/06/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
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17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
Comissão da Câmara aprova fornecimento gratuito de canabidiol pelo SUS para pessoas com deficiência
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16/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
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12/06/2025