Pessoas com deficiência

Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
25/06/2025
Comissão aprova jornada reduzida opcional para pessoas com deficiência
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24/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
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24/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
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24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
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24/06/2025
Câmara avança em projeto que responsabiliza civilmente agressores de idosos e pessoas com deficiência
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23/06/2025
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
Programa Nacional de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência Avança na Câmara
23/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Comissão de Saúde debate aprimoramento de políticas para pessoas com fissura labiopalatina
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23/06/2025
Comissão aprova cota de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidatos com deficiência
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18/06/2025
Aprovado programa de apoio profissional para responsáveis por crianças com necessidades especiais
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18/06/2025
Câmara aprova aumento de penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência
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17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
Comissão da Câmara aprova fornecimento gratuito de canabidiol pelo SUS para pessoas com deficiência
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16/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
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12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
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12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
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11/06/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com elefantíase às pessoas com deficiência
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09/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025