Pessoas com deficiência

Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
Publicado em 07/07/2025
Comissão aprova inclusão digital e acessibilidade como princípios da telessaúde
Publicado em 04/07/2025
Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
Publicado em 04/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Publicado em 04/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
Publicado em 04/07/2025
Comissão aprova penas mais severas para abandono e discriminação de idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 03/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
Publicado em 26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Publicado em 25/06/2025
Plano Nacional de Capacitação Profissional para Pessoas com Autismo é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Publicado em 25/06/2025