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Pessoas com deficiência
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
17/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
15/10/2025
Câmara aprova programa para proteger grupos vulneráveis em desastres
15/10/2025
Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
07/10/2025
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas
06/10/2025
Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
02/10/2025
Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão a 10 homenageados por trabalho inclusivo
30/09/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
25/09/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
24/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
15/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
25/08/2025
Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
20/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
13/08/2025
Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
06/08/2025
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