Pessoas com deficiência

Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
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Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas
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Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
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Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão a 10 homenageados por trabalho inclusivo
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Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
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Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
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Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
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Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
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Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
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Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
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Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
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Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
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Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
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Câmara aprova isenção de impostos para geradores elétricos destinados a pessoas com deficiência
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Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
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