Pessoas com deficiência

Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
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07/10/2025
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas
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06/10/2025
Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
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02/10/2025
Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão a 10 homenageados por trabalho inclusivo
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30/09/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
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29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
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26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
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25/09/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
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24/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
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15/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
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29/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
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27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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25/08/2025
Câmara analisa Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens e pessoas com deficiência
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20/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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13/08/2025
Câmara debate regulamentação obrigatória de home care para pessoas com deficiência
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08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção total do Imposto de Renda para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova isenção de impostos para geradores elétricos destinados a pessoas com deficiência
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06/08/2025
Projeto de lei propõe exclusão de atividades perigosas do cálculo de cotas para pessoas com deficiência
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04/08/2025