Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
Projeto que tipifica aproximação do agressor como descumprimento de medida protetiva pode ser votado hoje na Câmara
17/06/2025 • Lei Maria da Penha
Urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara
Urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara
17/06/2025 • Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve
Câmara aprova urgência para suspender decreto que elevou IOF; votação pode ocorrer em breve
17/06/2025 • Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
17/06/2025 • acessibilidade
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
Nova lei criminaliza tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos com pena de até 5 anos
17/06/2025 • maus-tratos

Mais Notícias

Greve dos Auditores da Receita Federal há mais de 130 dias será debatida em Comissão da Câmara
Greve dos Auditores da Receita Federal há mais de 130 dias será debatida em Comissão da Câmara
17/06/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania
17/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
17/06/2025
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
Jovens Agricultores Terão Prioridade em Programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos
17/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para posse de armas em áreas rurais
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para posse de armas em áreas rurais
17/06/2025
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
17/06/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
17/06/2025
TST mantém justa causa de bancário que omitiu demissão anterior em declaração
TST mantém justa causa de bancário que omitiu demissão anterior em declaração
17/06/2025
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
17/06/2025

Mais Notícias

STJ Atualiza Base de Dados: Indulto para Multa por Tráfico de Drogas é Impossível
STJ Atualiza Base de Dados: Indulto para Multa por Tráfico de Drogas é Impossível
17/06/2025 • STJ
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
Empresa é condenada a indenizar motorista que dormia no baú do caminhão com mercadorias
17/06/2025 • TST
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza audiências com servidores e setor produtivo
Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza audiências com servidores e setor produtivo
17/06/2025 • Câmara dos Deputados
STJ Define: Crime de Falsa Identidade é Formal e Independe de Obtenção de Vantagem
STJ Define: Crime de Falsa Identidade é Formal e Independe de Obtenção de Vantagem
17/06/2025 • STJ

Podcasts Jurídicos

Entrevistas, debates e análises com especialistas do mundo jurídico

Quem ainda pode se aposentar pelas regras antigas? | Com Dra. Priscila Bortolote EP#16
Podcast Novo
Quem ainda pode se aposentar pelas regras antigas? | Com Dra. Priscila Bortolote EP#16
GUARDA, PENSÃO E PIX: tudo sobre Direito de Família! | Com Dr. Ricardo Ranches de Souza EP#15
Podcast Novo
GUARDA, PENSÃO E PIX: tudo sobre Direito de Família! | Com Dr. Ricardo Ranches de Souza EP#15
Plano de saúde recusou? | Com Dr. Marcus Campos EP#14
Podcast Novo
Plano de saúde recusou? | Com Dr. Marcus Campos EP#14
INSS Negou seu Pedido? | Com Dra. Priscila Bortolote EP#13
Podcast Novo
INSS Negou seu Pedido? | Com Dra. Priscila Bortolote EP#13
Bem de Família | Com Dra. Luciana Vaz EP#12
Podcast Novo
Bem de Família | Com Dra. Luciana Vaz EP#12
Demissão e Verbas Rescisórias | Com Dra. Luana Custódio EP#11
Podcast Novo
Demissão e Verbas Rescisórias | Com Dra. Luana Custódio EP#11
Ver Todos os Podcasts
RSS Notícias RSS Podcasts