Presidente da OAB Recebe Medalha Grande Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
Compras Públicas: Ferramenta Estratégica para Impulsionar a Reindustrialização Brasileira
Novo Projeto de Lei Prevê Prisão para Sequestro de Redes Sociais e Estelionato Digital
Coletivos femininos pressionam por mais representatividade no Congresso Nacional
Falta de recursos no SUS compromete avanço da medicina de precisão no tratamento do câncer
STF define nova data para análise de denúncia contra militares acusados de tentativa de golpe
STF aceita denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe: parlamentares divididos sobre decisão
STF busca consenso para julgamento histórico sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
STF agendará análise de denúncia contra quarto grupo acusado de tentativa de golpe em 6 de maio
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
STF aceita por unanimidade denúncia contra Bolsonaro e outros por tentativa de golpe de Estado
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
STF avança na análise da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
TST Garante Estabilidade para Gestante que Não Comunicou Gravidez na Contratação
Câmara aprova lei que permite exclusão de dados de crianças vítimas de violência na internet
Nova Proposta de Lei Reforça Proteção de Crianças no Ambiente Digital
SUS poderá incluir medicamentos para TDAH e autismo após aprovação de novo projeto de lei
Novo Projeto de Lei Tipifica Sequestro de Contas em Redes Sociais e Estelionato Digital
STF confirma constitucionalidade das taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios
Projeto de Lei responsabiliza clubes visitantes por condutas impróprias de torcedores
Câmara debate hoje possível fim do Perse e impactos econômicos no setor de eventos
Projeto de Lei propõe suspensão do Bolsa Família para condenados por compra de votos
Projeto de Lei Equipara Contrabando de Cigarros ao Tráfico de Drogas com Penas de 5 a 15 Anos
Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, morre aos 77 anos; Câmara presta homenagem
Projeto de Lei Complementar propõe transferência de licenciamento ambiental para estados durante greves no Ibama
CNA apresenta agenda legislativa 2025 com prioridades e rejeições do setor agropecuário
Projeto de Lei Propõe Simplificação de Inventário para Heranças até R$ 1,5 Milhão
Novo Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Ampliar Conectividade na Amazônia
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Novo Marco Regulatório Portuário: Projeto de Lei 733/25 Propõe Mudanças Significativas no Setor
TST Abre Prazo para Manifestações sobre Seguro Garantia Judicial em Recurso Repetitivo
Câmara pode votar Lei do Mar hoje após dez anos de tramitação
Projeto de Lei busca eliminar teto de financiamento no Fies, permitindo cobertura integral das mensalidades
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
Projeto de Lei Impede Bacharéis Condenados por Violência Contra Mulher de Ingressarem na OAB
STF Retoma Julgamento sobre Taxas de Prevenção de Incêndios e Analisa Plano de Segurança do RJ
Empresa deve indenizar família de eletricista assassinado durante serviço em área dominada por facção
STF: Audiência sobre Lei do Marco Temporal é remarcada para 27 de março
Câmara aprova projeto que aprimora acompanhamento de pacientes oncológicos no SUS
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
CNJ Determina Revisão Disciplinar de Magistrado por Desrespeito à Advocacia em Audiência
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Governo Federal Anuncia Redução de 94% nas Áreas de Garimpo na Terra Indígena Yanomami
Projeto de Lei obriga hotéis com mais de 70 quartos e piscinas a contratar salva-vidas
Pastor Sargento Isidório assume presidência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Projeto de Lei Propõe Destinar 0,01% de Recursos Recuperados de Lavagem de Dinheiro para Ações Voltadas a Idosos
OAB-ES completa 93 anos com legado de defesa da advocacia e da democracia
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
17
18
›
