Presidente do TST recebe Medalha do Exército Brasileiro por serviços relevantes
Alerta Fiscal: Governo Enfrenta Desafios para Manter Custeio da Máquina Pública até 2027
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Câmara dos Deputados realiza primeira cerimônia oficial do Dia Nacional da Memória do Holocausto
OAB divulga locais de prova para primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado
Novo Programa Nacional de Apoio a Pacientes com Esclerose Múltipla está em análise na Câmara
Projeto de Lei proíbe exploração petrolífera na Amazônia e exige recuperação ambiental
LDO 2026 aponta redução para R$ 2,6 trilhões em riscos judiciais contra a União
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Comissão de Saúde debate inclusão obrigatória de fisioterapeutas em maternidades brasileiras
OAB e Comissão da Mulher Advogada condenam agressão cometida por advogado em Maceió
Comissão da Câmara debate impactos econômicos da COP30 em Belém
Imposto Seletivo Ambiental: Nova proposta visa tributar emissões de gases de efeito estufa
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Câmara debate adoção do 'splitting familiar' no cálculo do Imposto de Renda
Saúde Mental de Idosos e Condições das ILPIs Serão Debatidas em Audiência Pública na Câmara
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
Estiagem no RS: Comissão debate impactos e soluções para produtores rurais afetados
MP 1296/25: Novo Programa Visa Reduzir Filas e Agilizar Análise de Benefícios no INSS
Projeto de Lei propõe aumento de penas para envenenamento de água e alimentos
Governo Federal Regulamenta Programa de Pagamento de Dívidas Estaduais com MP 1295/25
STF suspende extradição de búlgaro e questiona Espanha sobre reciprocidade em tratado bilateral
Ministro Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku e discute demarcação de terras
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com El Salvador e Chile
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
Palácio do Congresso Nacional celebra 65 anos como ícone arquitetônico de Brasília
Congresso Nacional se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial da Hemofilia
Comissão da Câmara promoverá audiência sobre neuralgia do trigêmeo, conhecida como 'a pior dor do mundo'
Câmara dos Deputados inicia sessão com acordos internacionais e políticas de defesa nacional em pauta
OAB apoia Conferência da FIA em São Paulo sobre democracia e desenvolvimento
Câmara dos Deputados vota acordos internacionais com El Salvador e Chile nesta quarta-feira
Nova Proposta na Câmara Permite Reutilização de Ônibus Escolares Após Dez Anos
Câmara aprova acordos internacionais com El Salvador e Chile; propostas seguem para o Senado
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície hídrica em 40 anos, alerta MapBiomas
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Projeto de Lei Complementar reabre prazo para renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas afetadas por calamidades
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
PL apresenta urgência para anistia de envolvidos no 8 de janeiro com 262 assinaturas
STF suspende nacionalmente processos sobre contratos de prestação de serviços autônomos
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