OAB reafirma compromisso com a advocacia criminal feminina durante 5º ENAC em Fortaleza
STF determina repasse imediato de compensações de ICMS do Estado do RJ para o município do Rio
STF mantém ministros Dino, Zanin e Moraes na análise de denúncia sobre tentativa de golpe
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: aposentadoria especial, caso Zambelli e atos de 8 de janeiro
Projeto de Lei permite pacientes terminais definirem tratamento por meio de diretivas antecipadas
TST Define Novos Precedentes Vinculantes em Sessão Plenária nesta Segunda-feira
STF Restabelece Anistia a Cabos da Aeronáutica Após Ação da OAB
No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, bancada negra da Câmara defende empreendedorismo e igualdade econômica
Orçamento 2025: Governo aumenta recursos para atendimento de demandas parlamentares em R$ 8 bilhões
Frente Parlamentar da Enfermagem defende redução de jornada para 30h e reajuste de 10% no piso salarial
Projeto de Lei 4837/24 Limita Suspensão de Contas nas Redes Sociais a Casos Excepcionais
Projeto Propõe Contribuição sobre Grandes Fortunas para Financiar Educação Pública
TST Condena Construtora por Demissão Discriminatória de Motorista com Problema Cardíaco
TST abre período para manifestações sobre competência para julgar liberação do FGTS
Projeto de Lei propõe expansão do ensino médio integral para 40% da rede pública
Debate na Câmara: Como as Compras Governamentais Podem Impulsionar a Reindustrialização Brasileira
Câmara debate produção de combustíveis marítimos sustentáveis em audiência pública
Programa de transferência de renda para vítimas de Brumadinho pode encerrar inscrições em 31 de março
STF abre credenciamento para imprensa cobrir julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
Câmara dos Deputados sediará 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher para fortalecer rede legislativa
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Biblioteca do TST destaca 'Trabalho feminino e alta gestão' como tema de março
STF encerra ação penal na Operação Fatura Exposta por falta de provas além de delações
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
Nova proposta proíbe condomínios de vetar locação para partidos políticos
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos com prioridade para tutores de baixa renda
Beto Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da nova diretoria da OAB-AM
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
Programa Nacional de Atividades Físicas para Idosos Pode Ser Implementado em Todo o Brasil
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões
Congresso Nacional inicia votação do Orçamento de 2025 com previsão de superávit
CMO Aprova Orçamento 2025 com Teto de R$ 2,2 Trilhões e Superávit de R$ 15 Bilhões
TST garante redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista na USP
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Câmara define votação de projetos da bancada feminina e penas mais severas para crimes contra agentes da Justiça
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