Um novo projeto de lei que propõe a criação do programa Casa da Mãe Atípica está em análise na Câmara dos Deputados. O PL 1018/25, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), visa oferecer acolhimento e suporte emocional para mães de crianças com deficiência ou condições que exigem cuidados intensivos.
Suporte emocional e estrutura adequada
A iniciativa reconhece que a dedicação das mães atípicas a seus filhos impacta diretamente sua saúde física e mental. "O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia", destaca o deputado autor da proposta.
Infraestrutura e localização estratégica
Segundo o projeto, as unidades serão instaladas preferencialmente próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. Os espaços contarão com salas de descanso, áreas de convivência, atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e lazer. O atendimento priorizará mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação de necessidade.
Gestão e financiamento
A coordenação e supervisão do programa ficarão a cargo do Ministério das Mulheres, que estabelecerá diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades. Os recursos virão do Orçamento da União, podendo ser complementados por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada por deputados e senadores.