A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a doação de cavalos resgatados de situações de maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 94/25, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), recebeu parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que destacou o duplo benefício da proposta: combate aos maus-tratos contra animais e fortalecimento de uma prática terapêutica benéfica à saúde.
Benefícios da equoterapia
A equoterapia é reconhecida como um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com foco no desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Segundo o relator, "o projeto contribui para a ampliação da oferta de sessões terapêuticas, beneficiando um maior número de pacientes e promovendo o uso consciente e humanitário dos recursos disponíveis".
Tramitação do projeto
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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