STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade

30/04/2025 16:30 Central do Direito
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a criação de um banco de currículos exclusivo para pessoas com deficiência interessadas em estagiar na Corte. A iniciativa visa aumentar a representatividade desse público no Tribunal e assegurar o cumprimento da Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), que determina a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Como participar do processo

Os interessados devem realizar o cadastro de currículos através do formulário eletrônico disponibilizado pelo STF. O programa oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 1.525,00, auxílio transporte de R$ 242,00 e carga horária de 4 horas diárias.

Programa STF sem Barreiras

Esta ação faz parte do programa "STF sem Barreiras", uma iniciativa mais ampla do Supremo Tribunal Federal que visa promover a acessibilidade e inclusão no ambiente do Tribunal. O programa tem implementado diversas medidas para garantir que pessoas com deficiência tenham oportunidades equitativas dentro da instituição.

A criação do banco de estágio representa um passo importante para a construção de um Judiciário mais inclusivo e diverso, alinhado com os princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana, além de contribuir para a formação profissional de pessoas com deficiência.