A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (21), uma audiência pública para debater a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em clínicas que atendem pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e acontecerá às 16 horas, no plenário 7.
Caso de maus-tratos motivou debate
A iniciativa surgiu após um incidente amplamente noticiado, onde psicólogas teriam maltratado e zombado de crianças autistas não verbais em uma clínica no estado de São Paulo. Em resposta ao ocorrido, a operadora de serviços de saúde responsável já anunciou a instalação de câmeras de monitoramento em todas as suas unidades que atendem pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"Recentemente, a mídia veiculou notícia lamentável, segundo a qual psicólogas teriam maltratado e zombado de crianças autistas não verbais em clínica no estado de São Paulo", afirmou a deputada Chris Tonietto, justificando a necessidade do debate.
Dados sobre pessoas com deficiência no Brasil
De acordo com pesquisa do IBGE realizada em 2022 e citada pela parlamentar, aproximadamente 760 mil crianças entre 2 e 9 anos possuem algum tipo de deficiência no Brasil. Considerando também a faixa etária de 10 a 19 anos, o número chega a 1,7 milhão de brasileiros. Especificamente sobre o Transtorno do Espectro Autista, estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas no país vivam com essa condição.