Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir o acesso à vacinação para populações vulneráveis diretamente em seus domicílios. O PL 4663/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação do programa "Vacina em Casa" no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ampliação da cobertura vacinal
A iniciativa tem como objetivo principal oferecer serviços de imunização domiciliar para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades de locomoção. Segundo o texto do projeto, a medida visa ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis para esses grupos mais vulneráveis.
O deputado Pompeo de Mattos afirma que se inspirou no programa "Vacinação em Casa" do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de atendimento. Em 2023, a iniciativa distrital alcançou 70 mil residências, atendendo públicos que potencialmente ficariam excluídos das campanhas regulares de imunização.
Implementação e responsabilidades
De acordo com a proposta, caberá aos estados, Distrito Federal e municípios a organização de equipes e a capacitação de profissionais de saúde para realizar o atendimento domiciliar. O parlamentar ressalta que a capacitação adequada é fundamental para garantir que as vacinas sejam transportadas e armazenadas conforme as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Esse modelo oferece uma resposta eficiente para diversas situações emergenciais, como campanhas de bloqueio em surtos epidêmicos, nas quais é necessário alcançar rapidamente um grande número de pessoas em áreas específicas", destacou Mattos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.