Legislação

Audiência sobre Dia Nacional do Alho Brasileiro é cancelada; data ainda será definida
Audiência sobre Dia Nacional do Alho Brasileiro é cancelada; data ainda será definida
21/05/2025
Projeto de Lei visa proteger idosos do vício em jogos de azar com rede de proteção integrada
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14/05/2025
Projeto de Lei Complementar define regras para uso de drones por forças de segurança e militares
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14/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
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12/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
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09/05/2025
Projeto que aumenta transparência na defesa agropecuária é aprovado em comissão da Câmara
Projeto que aumenta transparência na defesa agropecuária é aprovado em comissão da Câmara
09/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para conscientização sobre uso de tecnologias digitais
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para conscientização sobre uso de tecnologias digitais
08/05/2025
Comissão aprova inclusão de pessoas autistas como dependentes vitalícios de policiais militares do DF
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07/05/2025
Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Recebem Títulos de Capitais Nacionais
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29/04/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
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29/04/2025
Seguradoras Deverão Garantir Acesso a Contratos Eletrônicos, Aprova Comissão da Câmara
Seguradoras Deverão Garantir Acesso a Contratos Eletrônicos, Aprova Comissão da Câmara
28/04/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
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25/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
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24/04/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
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24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
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22/04/2025
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
08/04/2025
CCJ aprova nova legislação sobre propriedade de meteoritos em território brasileiro
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08/04/2025
Câmara dos Deputados tem 24 projetos para votar esta semana, incluindo proteção a magistrados e Lei do Mar
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07/04/2025
Projeto de Lei propõe suplementação nutricional obrigatória para idosos desnutridos no SUS
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04/04/2025