Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Recebem Títulos de Capitais Nacionais

29/04/2025 13:30 Central do Direito
Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Recebem Títulos de Capitais Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, duas leis que conferem títulos especiais a municípios brasileiros. As novas legislações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Reconhecimento às tradições regionais

A Lei 15.128/25 concede ao município de Alegrete, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 2314/23, apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), que foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Valorização da produção amazônica

Já a Lei 15.129/25 reconhece Sena Madureira, no Acre, como Capital Nacional da Castanha do Brasil. Esta homenagem surgiu do Projeto de Lei 2488/23, proposto pelo ex-deputado Gerlen Diniz, atual prefeito do município acreano. O projeto também completou todo o processo legislativo, sendo aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.

Os títulos representam um reconhecimento oficial da importância cultural e econômica desses produtos para as respectivas regiões, valorizando tradições locais e potencialmente fortalecendo o turismo e a economia desses municípios.