A audiência pública que discutiria a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, prevista para acontecer hoje na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, foi cancelada. Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a realização do debate.
Proposta legislativa
O debate atenderia ao pedido da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), autora do Projeto de Lei 1684/25, que propõe instituir o Dia Nacional do Alho Brasileiro a ser comemorado anualmente em 19 de abril. Segundo a parlamentar, o alho representa uma das hortaliças mais tradicionais da agricultura brasileira, com papel fundamental na geração de emprego e renda no meio rural.
Impacto econômico e social
De acordo com dados da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) citados pela deputada, a cadeia produtiva do alho é responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos no país, com crescimento médio anual de 15%. Este desempenho demonstra a relevante contribuição do setor para a economia nacional, especialmente para a agricultura familiar.
Exigência legal
A realização da audiência pública não é apenas uma formalidade, mas uma exigência estabelecida pela Lei 12.345/10, que determina que a criação de datas comemorativas no calendário oficial brasileiro deve ser precedida de consultas e debates públicos sobre o tema.