A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto de lei que cria a campanha Abril Roxo, voltada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. A iniciativa prevê a realização de ações nacionais durante o mês de abril para informar a população sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Objetivos da campanha
O texto aprovado, relatado pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), estabelece que o poder público deverá promover atividades para divulgar informações sobre as consequências do uso imoderado de tecnologias digitais e estimular sua utilização de forma ética e segura. O projeto original é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
"As cenas se repetem: indivíduos de todas as idades mergulhados em seus equipamentos eletrônicos, imersos na vida digital por horas a fio, praticamente alheios a tudo que ocorre a sua volta", destacou o relator. "Trata-se de um problema recente, que vem ganhando escala em todas as sociedades e demanda a atenção do poder público."
Ações previstas
Entre as atividades que poderão ser realizadas durante a campanha Abril Roxo estão palestras, debates e seminários sobre os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde; capacitação de profissionais de educação e saúde; atividades de lazer sem dispositivos eletrônicos; divulgação de materiais informativos; campanhas nos meios de comunicação; e criação de canais de atendimento para pessoas com problemas relacionados ao uso imoderado da tecnologia.
O relator também chamou atenção para o conceito de nomofobia, que é o medo irracional de ficar sem acesso ao celular ou a outras tecnologias digitais de comunicação, problema que vem se tornando cada vez mais comum na sociedade contemporânea.
Tramitação
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Após aprovação pelos deputados, a proposta seguirá para o Senado.