Legislação

CCJ aprova nova legislação sobre propriedade de meteoritos em território brasileiro
CCJ aprova nova legislação sobre propriedade de meteoritos em território brasileiro
08/04/2025
Câmara dos Deputados tem 24 projetos para votar esta semana, incluindo proteção a magistrados e Lei do Mar
Câmara dos Deputados tem 24 projetos para votar esta semana, incluindo proteção a magistrados e Lei do Mar
07/04/2025
Projeto de Lei propõe suplementação nutricional obrigatória para idosos desnutridos no SUS
Projeto de Lei propõe suplementação nutricional obrigatória para idosos desnutridos no SUS
04/04/2025
Câmara analisa 24 projetos, incluindo proteção a autoridades judiciais e Lei do Mar
Câmara analisa 24 projetos, incluindo proteção a autoridades judiciais e Lei do Mar
04/04/2025
Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
03/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
31/03/2025
Projeto aprovado na Câmara garante trens turísticos em trechos ferroviários desativados
Projeto aprovado na Câmara garante trens turísticos em trechos ferroviários desativados
27/03/2025
Câmara avança na proteção a bebês prematuros com novo projeto de lei
Câmara avança na proteção a bebês prematuros com novo projeto de lei
27/03/2025
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
27/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
26/03/2025
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
26/03/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
24/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
19/03/2025
Projeto propõe renomear Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais em homenagem ao físico Rogério Cerqueira Leite
Projeto propõe renomear Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais em homenagem ao físico Rogério Cerqueira Leite
18/03/2025
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro
18/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
13/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
11/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
11/03/2025
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
11/03/2025