Legislação

Plenário da Câmara analisa atualizações na Convenção de Segurança Marítima Internacional
Plenário da Câmara analisa atualizações na Convenção de Segurança Marítima Internacional
22/05/2025
Defensoria Pública alerta sobre abusos de planos de saúde contra idosos e pede mudanças legislativas
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21/05/2025
Câmara aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
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21/05/2025
Audiência sobre Dia Nacional do Alho Brasileiro é cancelada; data ainda será definida
Audiência sobre Dia Nacional do Alho Brasileiro é cancelada; data ainda será definida
21/05/2025
Projeto de Lei visa proteger idosos do vício em jogos de azar com rede de proteção integrada
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14/05/2025
Projeto de Lei Complementar define regras para uso de drones por forças de segurança e militares
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14/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
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12/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de conversores digitais integrados em TVs
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09/05/2025
Projeto que aumenta transparência na defesa agropecuária é aprovado em comissão da Câmara
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09/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para conscientização sobre uso de tecnologias digitais
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08/05/2025
Comissão aprova inclusão de pessoas autistas como dependentes vitalícios de policiais militares do DF
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07/05/2025
Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Recebem Títulos de Capitais Nacionais
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29/04/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
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29/04/2025
Seguradoras Deverão Garantir Acesso a Contratos Eletrônicos, Aprova Comissão da Câmara
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28/04/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
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25/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
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24/04/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
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24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
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22/04/2025
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
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08/04/2025