Legislação

Boa Vista é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova assistência especial para mães de bebês com deficiência através de material informativo
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova criminalização de cruzamentos de animais que causem riscos à saúde
Publicado em 28/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da Política Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate impactos ambientais do novo marco regulatório portuário
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova gratuidade para religação de energia elétrica em áreas rurais com prazo de 24 horas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova regulamentação de informantes policiais para combater crime organizado
Publicado em 22/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
Publicado em 21/08/2025
Ministro dos Transportes defende fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH
Publicado em 20/08/2025
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para proteger crianças de crimes cibernéticos
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova facilitar acesso ao Selo Arte para produtores artesanais de alimentos
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova novas regras para desapropriação de áreas de comunidades vulneráveis
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova ampliação de proteção contra aliciamento sexual para adolescentes de até 14 anos
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova castração obrigatória de animais de catástrofes em abrigos após 30 dias
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova projeto que permite arquivamento de multa por dirigir sem CNH mediante comprovação de habilitação
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova aumento de pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
Publicado em 14/08/2025