Legislação

Trabalhadores com filhos em idade escolar terão prioridade para férias coincidentes com recesso escolar
Publicado em 11/07/2025
Câmara Cria Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano para Fortalecer Relações Diplomáticas
Publicado em 10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Publicado em 09/07/2025
Câmara rejeita recurso e confirma inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
Planos de Saúde Deverão Garantir UTI Externa Quando Não Houver Vagas na Rede Credenciada
Publicado em 04/07/2025
Aprovado projeto que permite a gestantes remarcarem teste físico em concursos públicos
Publicado em 03/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 02/07/2025
Presidente da Câmara defende protagonismo do Parlamento frente a desafios tecnológicos e ambientais em Lisboa
Publicado em 02/07/2025
Nova Lei Isenta Cosméticos e Perfumes Artesanais de Registro na Anvisa
Publicado em 01/07/2025
Projeto amplia limite para aquisição de armas e munições por forças de segurança
Publicado em 01/07/2025
Projeto de Lei Autoriza Policiais e Bombeiros a Adquirirem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais
Publicado em 30/06/2025
Projeto de Lei Propõe Nova Classificação para Pessoas Desaparecidas no Brasil
Publicado em 30/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova novo símbolo nacional da pessoa idosa: '60+' substituirá imagem com bengala
Publicado em 23/06/2025
OAB Instala Comissão de Direito Civil para Atuar na Reforma do Código Civil Brasileiro
Publicado em 19/06/2025
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 13/06/2025
Bares e Casas Noturnas Deverão Oferecer Proteção a Mulheres em Situação de Risco
Publicado em 13/06/2025