Direitos humanos

Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
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20/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
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19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
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19/03/2025
Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
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19/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
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19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
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19/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
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17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
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17/03/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
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17/03/2025
Jornal da Justiça destaca reportagem com relato de brasileiro resgatado do tráfico de pessoas no Mianmar
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16/03/2025
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
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14/03/2025
Câmara homenageia Marielle e Anderson: 7 anos de luta contra violência política e impunidade
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12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
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12/03/2025
Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
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12/03/2025
Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
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10/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
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07/03/2025
Câmara analisa auxílio emergencial de R$ 1.518 para brasileiros deportados do exterior
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06/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
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06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
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28/02/2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
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28/02/2025