Direitos humanos

Sessão na Câmara defende memória e verdade como pilares da democracia brasileira
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01/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
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01/04/2025
Nova proposta na Câmara busca acabar com distinção entre elevadores sociais e de serviço
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31/03/2025
Relatório revela violações sistemáticas de direitos humanos em todas as comunidades terapêuticas fiscalizadas
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28/03/2025
STF interrompe julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustar tese final
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27/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
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21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
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20/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
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19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
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19/03/2025
Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
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19/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
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19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
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19/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
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17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
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17/03/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
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17/03/2025
Jornal da Justiça destaca reportagem com relato de brasileiro resgatado do tráfico de pessoas no Mianmar
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16/03/2025
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
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14/03/2025
Câmara homenageia Marielle e Anderson: 7 anos de luta contra violência política e impunidade
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12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
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12/03/2025
Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
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12/03/2025