Direitos humanos

Projeto de Lei para Criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Avança na Câmara
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06/05/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
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28/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
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24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
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15/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
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15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
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15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
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15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
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15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
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15/04/2025
Câmara inicia votações de acordos internacionais; tratado de extradição com Emirados Árabes em pauta
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15/04/2025
STF valida lei paulista que penaliza empresas que comercializam produtos de trabalho escravo
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09/04/2025
STF permite entrada de adolescente haitiana sem visto para reunificação familiar no Brasil
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07/04/2025
OAB-MA completa 93 anos de luta pela cidadania e defesa das prerrogativas da advocacia
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04/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
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03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
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03/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
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03/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
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02/04/2025
Câmara cria subcomissão para investigar supostas violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro
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02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
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01/04/2025