Direitos humanos

Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
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13/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
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13/06/2025
Comissão da Câmara discute violência em reintegrações de posse em São Paulo
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13/06/2025
Lançado o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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12/06/2025
STM reinaugura Sala dos Advogados com homenagem ao defensor de presos políticos Lino Machado
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12/06/2025
Câmara analisa adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes
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11/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate perseguição às mulheres bahá'ís no Irã nesta quinta-feira
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11/06/2025
Governo Federal Libera R$ 15 Milhões para Iniciativas de Direitos Humanos via MP 1302/25
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10/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
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09/06/2025
STJ disponibiliza decisões da Corte Interamericana sobre violações durante a ditadura militar brasileira
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06/06/2025
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos
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02/06/2025
OAB lamenta morte do juiz Edinaldo César Santos Júnior, defensor da equidade racial no Judiciário
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01/06/2025
Projeção no Congresso Nacional destaca a importância da Luta Antimanicomial
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29/05/2025
OAB Nacional defende diretrizes éticas para inteligência artificial com foco na equidade de gênero
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28/05/2025
Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
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27/05/2025
STF sedia lançamento de 'Direitos das Plataformas Digitais', obra sobre proteção digital com prefácio de Barroso
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27/05/2025
Câmara aprova Dia Marielle Franco para homenagear defensores de direitos humanos
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27/05/2025
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
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27/05/2025
STF Promove Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
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26/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
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26/05/2025