Direitos humanos

Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
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30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
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26/07/2025
OAB participa de congresso em Portugal e reforça papel da advocacia na nova política migratória brasileira
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24/07/2025
Comissões da Câmara aprovam sala reservada em IMLs para idosos vítimas de violência
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23/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate à escravidão moderna
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23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
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21/07/2025
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
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21/07/2025
OAB Nacional: Comissões avançam em projetos estratégicos para advocacia brasileira
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18/07/2025
Câmara aprova recurso para levar projeto sobre trabalho escravo ao Plenário
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16/07/2025
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
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16/07/2025
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
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16/07/2025
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
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16/07/2025
Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
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15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
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14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
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14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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14/07/2025
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
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10/07/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe 241 inscrições na segunda edição
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09/07/2025
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 reportagens sobre Direitos Humanos e Tecnologia
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08/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
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07/07/2025