Direitos humanos

Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
21/07/2025
OAB Nacional: Comissões avançam em projetos estratégicos para advocacia brasileira
OAB Nacional: Comissões avançam em projetos estratégicos para advocacia brasileira
18/07/2025
Câmara aprova recurso para levar projeto sobre trabalho escravo ao Plenário
Câmara aprova recurso para levar projeto sobre trabalho escravo ao Plenário
16/07/2025
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
16/07/2025
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
16/07/2025
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
16/07/2025
Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
14/07/2025
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
10/07/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe 241 inscrições na segunda edição
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe 241 inscrições na segunda edição
09/07/2025
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 reportagens sobre Direitos Humanos e Tecnologia
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 reportagens sobre Direitos Humanos e Tecnologia
08/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
07/07/2025
Criminalização da Cultura Negra e Periférica: Comissão da Câmara Debate Racismo Estrutural
Criminalização da Cultura Negra e Periférica: Comissão da Câmara Debate Racismo Estrutural
04/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
04/07/2025
Câmara Avança na Inclusão de Gênero e Raça no Planejamento Urbano
Câmara Avança na Inclusão de Gênero e Raça no Planejamento Urbano
03/07/2025
Câmara dos Deputados marca 77 anos da Nakba com denúncias de violações ao direito internacional
Câmara dos Deputados marca 77 anos da Nakba com denúncias de violações ao direito internacional
02/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
02/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
01/07/2025