Direitos humanos

Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Sessão na Câmara defende memória e verdade como pilares da democracia brasileira
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
Publicado em 01/04/2025
Nova proposta na Câmara busca acabar com distinção entre elevadores sociais e de serviço
Publicado em 31/03/2025
Relatório revela violações sistemáticas de direitos humanos em todas as comunidades terapêuticas fiscalizadas
Publicado em 28/03/2025
STF interrompe julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustar tese final
Publicado em 27/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
Publicado em 19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
Publicado em 19/03/2025
Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
Publicado em 17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
Publicado em 17/03/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
Publicado em 17/03/2025
Jornal da Justiça destaca reportagem com relato de brasileiro resgatado do tráfico de pessoas no Mianmar
Publicado em 16/03/2025
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
Publicado em 14/03/2025
Câmara homenageia Marielle e Anderson: 7 anos de luta contra violência política e impunidade
Publicado em 12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025