Direitos humanos

Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
Publicado em 05/08/2025
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate fortalecimento de mecanismos contra tortura em audiência pública
Publicado em 05/08/2025
Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
Publicado em 05/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
Publicado em 30/07/2025
Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
Publicado em 30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
OAB participa de congresso em Portugal e reforça papel da advocacia na nova política migratória brasileira
Publicado em 24/07/2025
Comissões da Câmara aprovam sala reservada em IMLs para idosos vítimas de violência
Publicado em 23/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate à escravidão moderna
Publicado em 23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
Publicado em 21/07/2025
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
Publicado em 21/07/2025
OAB Nacional: Comissões avançam em projetos estratégicos para advocacia brasileira
Publicado em 18/07/2025
Câmara aprova recurso para levar projeto sobre trabalho escravo ao Plenário
Publicado em 16/07/2025
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
Publicado em 16/07/2025
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
Publicado em 16/07/2025
Comissão aprova Auxílio Mãe Atípica para responsáveis de crianças com deficiência ou autismo
Publicado em 16/07/2025
Câmara avança em programa de proteção a grupos vulneráveis durante desastres
Publicado em 15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Publicado em 14/07/2025