Direitos humanos

Ministra Macaé Evaristo pede apoio do Congresso para financiamento de políticas inclusivas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/05/2025
STF sedia lançamento de 'Direitos das Plataformas Digitais', obra sobre proteção digital com prefácio de Barroso
Publicado em 27/05/2025
Câmara aprova Dia Marielle Franco para homenagear defensores de direitos humanos
Publicado em 27/05/2025
Câmara retoma votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Publicado em 27/05/2025
STF Promove Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos na Era Digital
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara aprova Política Nacional para Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho
Publicado em 26/05/2025
Ministra Macaé Evaristo apresentará projetos de Direitos Humanos para 2025 na Câmara
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
TST promove debate sobre diversidade cultural como motor de transformação social
Publicado em 23/05/2025
Câmara aprova diretrizes para ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho análogo à escravidão
Publicado em 21/05/2025
Campanha "Maternidade Não É Coisa de Criança" denuncia impactos da gravidez infantil por estupro
Publicado em 21/05/2025
Ministra Anielle Franco pede apoio parlamentar para combater desigualdade racial no Brasil
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
Publicado em 21/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate relatório sobre população trans no Brasil nesta quinta-feira
Publicado em 21/05/2025
STF inaugura Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com debate sobre pluralismo e democracia
Publicado em 20/05/2025
Congresso Nacional se ilumina de verde em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Publicado em 20/05/2025
Violência contra jornalistas diminui 20% em 2024, mas ataques seguem preocupantes, alerta Fenaj
Publicado em 20/05/2025
STF Promove Debate Internacional sobre Direitos Humanos e Tecnologia com Especialistas Globais
Publicado em 20/05/2025
Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberá ministra Anielle Franco em reunião estratégica
Publicado em 19/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate violência contra jornalistas e lança relatório da Fenaj
Publicado em 16/05/2025