Direitos humanos

Câmara debate direitos da juventude trans em audiência pública
Publicado em 30/09/2025
Ministra Macaé Evaristo debate regulação de publicidade de ultraprocessados na Câmara
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova sala reservada em IML para idosos vítimas de violência
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
Publicado em 25/09/2025
Câmara debate acesso a tratamento para doenças metabólicas hereditárias
Publicado em 25/09/2025
Câmara debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará contra violência feminina
Publicado em 23/09/2025
Câmara debate exploração sexual infantil e tráfico de pessoas no Brasil
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova responsabilização de empresas por discriminação racial
Publicado em 17/09/2025
Projeto suspende salários de militares condenados por violência contra mulheres
Publicado em 15/09/2025
OAB repudia agressão contra professora Melina Fachin na UFPR
Publicado em 15/09/2025
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
Publicado em 12/09/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reconhece papel da imprensa na democracia brasileira
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
Publicado em 10/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate tipificação do desaparecimento forçado como crime autônomo no Código Penal
Publicado em 09/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate autonomia da perícia criminal para combater baixos índices de elucidação de crimes
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta Disque 100 em lei e prioriza idosos na telessaúde
Publicado em 03/09/2025
OAB Nacional conhece projeto pioneiro de formação em direitos humanos para advogados
Publicado em 02/09/2025