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Direitos humanos
Parlasul aprova acordo para proteção de mulheres vítimas de violência no Mercosul
29/04/2026
Comissão aprova regra antirracismo para clubes manterem benefícios do Profut
17/04/2026
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração ilegal em terras indígenas
16/04/2026
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás em sessão sobre reforma agrária
16/04/2026
Comissão aprova projeto que torna acesso a remédios direito humano
13/04/2026
Lideranças indígenas cobram criação de Comissão da Verdade na Câmara
09/04/2026
Câmara realiza Jornada de Direitos Humanos 2026 com participação da sociedade
08/04/2026
Comissão da Câmara debate repressão na ditadura militar com procuradores
06/04/2026
Brasil institui Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
31/03/2026
Comissão aprova pena mais rígida para retenção de cartão de pessoa com deficiência
19/03/2026
Corte Interamericana debate democracia como direito humano no STF
18/03/2026
Câmara analisa projeto que cria diretriz nacional contra casamento infantil
17/03/2026
Câmara analisa regras específicas para busca de pessoas com deficiência
13/03/2026
Comissão debate direito à moradia digna na Câmara; participe da audiência
13/03/2026
Câmara debate direitos das pessoas com síndrome de Down em audiência pública
12/03/2026
Câmara aprova mobilização nacional contra violência e racismo às mulheres
12/03/2026
Câmara aprova projeto que criminaliza divulgação de imagens de vítimas
11/03/2026
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos da Amazônia na ditadura
05/03/2026
Comissão aprova estratégia nacional de cuidado integral para pessoa idosa
27/02/2026
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
25/02/2026
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