Direitos humanos

Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
Publicado em 27/06/2025
Política Nacional de Apoio a Refugiados: Projeto propõe integração social e econômica para imigrantes vulneráveis
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança em projeto que criminaliza discriminação contra pessoas autistas
Publicado em 26/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate repressão aos camponeses durante ditadura militar
Publicado em 26/06/2025
OAB promove debate virtual sobre Direitos Humanos nas empresas e nova política nacional
Publicado em 23/06/2025
Câmara avança na aprovação da Convenção da OEA sobre Direitos dos Idosos
Publicado em 18/06/2025
Câmara analisa hoje quatro acordos internacionais sobre direitos humanos e cooperação
Publicado em 18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
Publicado em 17/06/2025
CFOAB proíbe inscrição de advogados condenados por crimes raciais
Publicado em 16/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara discute violência em reintegrações de posse em São Paulo
Publicado em 13/06/2025
Lançado o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 12/06/2025
STM reinaugura Sala dos Advogados com homenagem ao defensor de presos políticos Lino Machado
Publicado em 12/06/2025
Câmara analisa adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate perseguição às mulheres bahá'ís no Irã nesta quinta-feira
Publicado em 11/06/2025
Governo Federal Libera R$ 15 Milhões para Iniciativas de Direitos Humanos via MP 1302/25
Publicado em 10/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Publicado em 09/06/2025
STJ disponibiliza decisões da Corte Interamericana sobre violações durante a ditadura militar brasileira
Publicado em 06/06/2025