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Direitos humanos
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
06/10/2025
Câmara debate direito à alimentação após Brasil sair do Mapa da Fome da ONU
03/10/2025
Comissão da Câmara debate violência contra ativistas de direitos humanos
02/10/2025
Ministra defende criação de Sistema Nacional de Direitos Humanos na Câmara
02/10/2025
Câmara debate direitos da juventude trans em audiência pública
30/09/2025
Ministra Macaé Evaristo debate regulação de publicidade de ultraprocessados na Câmara
29/09/2025
Comissão aprova sala reservada em IML para idosos vítimas de violência
26/09/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
25/09/2025
Câmara debate acesso a tratamento para doenças metabólicas hereditárias
25/09/2025
Câmara debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará contra violência feminina
23/09/2025
Câmara debate exploração sexual infantil e tráfico de pessoas no Brasil
19/09/2025
Comissão aprova responsabilização de empresas por discriminação racial
17/09/2025
Projeto suspende salários de militares condenados por violência contra mulheres
15/09/2025
OAB repudia agressão contra professora Melina Fachin na UFPR
15/09/2025
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
12/09/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reconhece papel da imprensa na democracia brasileira
11/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
10/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
09/09/2025
Câmara debate tipificação do desaparecimento forçado como crime autônomo no Código Penal
09/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
04/09/2025
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