Direitos humanos

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
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03/06/2026
Câmara aprova protocolo nacional para vítimas de crimes violentos
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02/06/2026
Deputados pedem plano de transição para jovens que deixam abrigos aos 18 anos
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27/05/2026
Comissão debate tecnologia contra violência à mulher nesta quarta (27)
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26/05/2026
Câmara debate Estatuto dos Povos Ciganos para combater discriminação histórica
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21/05/2026
Comissão aprova projeto contra racismo científico e cria Dia Nacional Jacinta Santana
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21/05/2026
Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes cegos
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18/05/2026
Comissão aprova política nacional de apoio a idosos autistas
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14/05/2026
Comissão da Câmara vai recomendar fim da interferência política na 'lista suja'
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14/05/2026
Congresso analisa liberação de R$ 25 mi para direitos humanos e segurança
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13/05/2026
Câmara aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável
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13/05/2026
Comissão da Câmara debate alta de 38% nos registros de trabalho escravo no Brasil
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11/05/2026
Câmara debate desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo
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08/05/2026
Comissão aprova crime de ofensa discriminatória contra minorias nas redes sociais
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07/05/2026
Parlasul aprova acordo para proteção de mulheres vítimas de violência no Mercosul
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29/04/2026
Comissão aprova regra antirracismo para clubes manterem benefícios do Profut
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17/04/2026
Comissão aprova penas mais rígidas para exploração ilegal em terras indígenas
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16/04/2026
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás em sessão sobre reforma agrária
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16/04/2026
Comissão aprova projeto que torna acesso a remédios direito humano
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13/04/2026
Lideranças indígenas cobram criação de Comissão da Verdade na Câmara
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09/04/2026