Direitos humanos

Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são estendidas até 7 de julho
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01/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorrogadas até 7 de julho
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01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
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30/06/2025
Últimos dias para inscrições no II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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27/06/2025
Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
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27/06/2025
Política Nacional de Apoio a Refugiados: Projeto propõe integração social e econômica para imigrantes vulneráveis
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26/06/2025
Câmara avança em projeto que criminaliza discriminação contra pessoas autistas
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26/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate repressão aos camponeses durante ditadura militar
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26/06/2025
OAB promove debate virtual sobre Direitos Humanos nas empresas e nova política nacional
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23/06/2025
Câmara avança na aprovação da Convenção da OEA sobre Direitos dos Idosos
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18/06/2025
Câmara analisa hoje quatro acordos internacionais sobre direitos humanos e cooperação
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18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
CFOAB proíbe inscrição de advogados condenados por crimes raciais
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16/06/2025
Projeto que aumenta penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência será votado na Câmara
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13/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
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13/06/2025
Comissão da Câmara discute violência em reintegrações de posse em São Paulo
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13/06/2025
Lançado o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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12/06/2025
STM reinaugura Sala dos Advogados com homenagem ao defensor de presos políticos Lino Machado
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12/06/2025
Câmara analisa adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes
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11/06/2025