Direitos humanos

Criminalização da Cultura Negra e Periférica: Comissão da Câmara Debate Racismo Estrutural
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04/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
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04/07/2025
Câmara Avança na Inclusão de Gênero e Raça no Planejamento Urbano
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03/07/2025
Câmara dos Deputados marca 77 anos da Nakba com denúncias de violações ao direito internacional
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02/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
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02/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
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01/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são estendidas até 7 de julho
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01/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário prorrogadas até 7 de julho
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01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
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30/06/2025
Últimos dias para inscrições no II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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27/06/2025
Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
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27/06/2025
Política Nacional de Apoio a Refugiados: Projeto propõe integração social e econômica para imigrantes vulneráveis
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26/06/2025
Câmara avança em projeto que criminaliza discriminação contra pessoas autistas
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26/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate repressão aos camponeses durante ditadura militar
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26/06/2025
OAB promove debate virtual sobre Direitos Humanos nas empresas e nova política nacional
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23/06/2025
Câmara avança na aprovação da Convenção da OEA sobre Direitos dos Idosos
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18/06/2025
Câmara analisa hoje quatro acordos internacionais sobre direitos humanos e cooperação
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18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
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17/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para abandono de pessoa com deficiência em hospitais e abrigos
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17/06/2025
CFOAB proíbe inscrição de advogados condenados por crimes raciais
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16/06/2025