Direitos humanos

Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
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10/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
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07/03/2025
Câmara analisa auxílio emergencial de R$ 1.518 para brasileiros deportados do exterior
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06/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
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06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
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28/02/2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
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28/02/2025
Novo Projeto de Lei Regulamenta Alistamento Militar para Homens Trans após Mudança de Gênero
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27/02/2025
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
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26/02/2025
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
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24/02/2025
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
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23/02/2025
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
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23/02/2025
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
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23/02/2025