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Direitos humanos
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
12/09/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reconhece papel da imprensa na democracia brasileira
11/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
10/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
09/09/2025
Câmara debate tipificação do desaparecimento forçado como crime autônomo no Código Penal
09/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
04/09/2025
Câmara debate autonomia da perícia criminal para combater baixos índices de elucidação de crimes
04/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
03/09/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta Disque 100 em lei e prioriza idosos na telessaúde
03/09/2025
OAB Nacional conhece projeto pioneiro de formação em direitos humanos para advogados
02/09/2025
CNJ debate implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário com foco em pessoas com transtorno mental
02/09/2025
Câmara dos Deputados investiga denúncias de óbitos e internações irregulares no Hospital São Vicente de Paulo
02/09/2025
OAB lança curso pioneiro sobre julgamento com perspectiva racial para combater racismo no sistema judiciário
01/09/2025
Manoel Mattos, advogado assassinado por denunciar grupos de extermínio, é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
01/09/2025
69º Congresso da União Internacional dos Advogados acontece em outubro no México
27/08/2025
Câmara debate acesso a novos medicamentos de ação prolongada contra HIV com eficácia superior a 95%
27/08/2025
Câmara debate medidas diplomáticas do Brasil sobre conflito na Palestina
27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da Política Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas
27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
27/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
25/08/2025
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