Direitos humanos

Câmara debate autonomia da perícia criminal para combater baixos índices de elucidação de crimes
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04/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
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03/09/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta Disque 100 em lei e prioriza idosos na telessaúde
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03/09/2025
OAB Nacional conhece projeto pioneiro de formação em direitos humanos para advogados
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02/09/2025
CNJ debate implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário com foco em pessoas com transtorno mental
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02/09/2025
Câmara dos Deputados investiga denúncias de óbitos e internações irregulares no Hospital São Vicente de Paulo
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02/09/2025
OAB lança curso pioneiro sobre julgamento com perspectiva racial para combater racismo no sistema judiciário
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01/09/2025
Manoel Mattos, advogado assassinado por denunciar grupos de extermínio, é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
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01/09/2025
69º Congresso da União Internacional dos Advogados acontece em outubro no México
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27/08/2025
Câmara debate acesso a novos medicamentos de ação prolongada contra HIV com eficácia superior a 95%
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27/08/2025
Câmara debate medidas diplomáticas do Brasil sobre conflito na Palestina
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27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da Política Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas
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27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
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27/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
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25/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe medidas alternativas para crimes de racismo
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22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
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21/08/2025
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
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20/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
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20/08/2025
Câmara aprova novas regras para desapropriação de áreas de comunidades vulneráveis
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18/08/2025
Câmara debate impactos da violência de Estado na sociedade brasileira
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18/08/2025