Direitos humanos

Comissão de Direitos Humanos debate relatório sobre população trans no Brasil nesta quinta-feira
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21/05/2025
STF inaugura Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com debate sobre pluralismo e democracia
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20/05/2025
Congresso Nacional se ilumina de verde em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
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20/05/2025
Violência contra jornalistas diminui 20% em 2024, mas ataques seguem preocupantes, alerta Fenaj
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20/05/2025
STF Promove Debate Internacional sobre Direitos Humanos e Tecnologia com Especialistas Globais
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20/05/2025
Comissão de Direitos Humanos da Câmara receberá ministra Anielle Franco em reunião estratégica
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19/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate violência contra jornalistas e lança relatório da Fenaj
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16/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
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15/05/2025
Trabalho escravo em lavouras de café: audiência na Câmara exige punições mais severas
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13/05/2025
OAB Promove Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos para Fortalecer Atuação Coordenada
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12/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate trabalho escravo no sul de Minas Gerais na próxima semana
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09/05/2025
Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
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08/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
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07/05/2025
Câmara aprova texto-base do Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
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06/05/2025
Projeto de Lei para Criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Avança na Câmara
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06/05/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
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28/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
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24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
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23/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
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15/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
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15/04/2025