Direitos humanos

Especialistas alertam para riscos da IA aos direitos humanos em audiência na Câmara
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14/08/2025
Câmara aprova tipificação do assédio sexual no Código Penal Militar com medidas protetivas
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14/08/2025
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
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13/08/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial e proteção dos direitos humanos
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13/08/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
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12/08/2025
Câmara analisa projeto que triplica pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
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12/08/2025
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
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08/08/2025
Comissão de Direitos Humanos debate aumento da violência no campo após 13 assassinatos em 2024
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08/08/2025
Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
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05/08/2025
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
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05/08/2025
Câmara debate fortalecimento de mecanismos contra tortura em audiência pública
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05/08/2025
Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
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05/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
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31/07/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
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30/07/2025
Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
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30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
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26/07/2025
OAB participa de congresso em Portugal e reforça papel da advocacia na nova política migratória brasileira
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24/07/2025
Comissões da Câmara aprovam sala reservada em IMLs para idosos vítimas de violência
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23/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate à escravidão moderna
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23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
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21/07/2025