Direitos humanos

Câmara aprova projeto que proíbe medidas alternativas para crimes de racismo
Câmara aprova projeto que proíbe medidas alternativas para crimes de racismo
22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
Câmara aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
21/08/2025
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
20/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
20/08/2025
Câmara aprova novas regras para desapropriação de áreas de comunidades vulneráveis
Câmara aprova novas regras para desapropriação de áreas de comunidades vulneráveis
18/08/2025
Câmara debate impactos da violência de Estado na sociedade brasileira
Câmara debate impactos da violência de Estado na sociedade brasileira
18/08/2025
Especialistas alertam para riscos da IA aos direitos humanos em audiência na Câmara
Especialistas alertam para riscos da IA aos direitos humanos em audiência na Câmara
14/08/2025
Câmara aprova tipificação do assédio sexual no Código Penal Militar com medidas protetivas
Câmara aprova tipificação do assédio sexual no Código Penal Militar com medidas protetivas
14/08/2025
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
13/08/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial e proteção dos direitos humanos
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial e proteção dos direitos humanos
13/08/2025
Câmara analisa projeto que aumenta pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
Câmara analisa projeto que aumenta pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
12/08/2025
Câmara analisa projeto que triplica pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
Câmara analisa projeto que triplica pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
12/08/2025
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
08/08/2025
Comissão de Direitos Humanos debate aumento da violência no campo após 13 assassinatos em 2024
Comissão de Direitos Humanos debate aumento da violência no campo após 13 assassinatos em 2024
08/08/2025
Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
05/08/2025
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
05/08/2025
Câmara debate fortalecimento de mecanismos contra tortura em audiência pública
Câmara debate fortalecimento de mecanismos contra tortura em audiência pública
05/08/2025
Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
05/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
31/07/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
30/07/2025