Acessibilidade

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
07/04/2025
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
07/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
03/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre bullying escolar nesta quarta-feira
Rádio Justiça promove debate sobre bullying escolar nesta quarta-feira
02/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
02/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
01/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
01/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
01/04/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
28/03/2025
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
27/03/2025
Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
27/03/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
24/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
21/03/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
20/03/2025