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Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
01/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
01/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
01/04/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
28/03/2025
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
27/03/2025
Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
27/03/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
24/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
21/03/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
20/03/2025
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
20/03/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
18/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
14/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
13/03/2025
Novo projeto de lei garante direito de usar equipamentos médicos em provas para pessoas com doenças raras
13/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
12/03/2025
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