Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública

28/03/2025 10:30 Central do Direito
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º) para discutir políticas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento também marcará as celebrações do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.

Debate sobre acesso igualitário a serviços

A audiência, solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), acontecerá a partir das 13 horas no plenário 13. O parlamentar destacou a urgência em garantir acesso igualitário e de qualidade aos serviços de atendimento para pessoas com autismo em todo o país.

"A realidade enfrentada por muitos cidadãos com autismo é a falta de infraestrutura adequada, a escassez de profissionais qualificados e a disparidade no acesso aos serviços de saúde e educação, variando consideravelmente de acordo com a região do país", afirmou Duarte Jr.

Federalização das políticas públicas

O deputado defende a federalização das políticas públicas voltadas ao autismo como forma de garantir distribuição justa de serviços e recursos entre todos os estados e municípios brasileiros, reduzindo desigualdades regionais no atendimento às pessoas com TEA.

Para mais informações sobre os convidados da audiência pública, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.