Acessibilidade

Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
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18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
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14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
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05/08/2025
Lula sanciona lei que simplifica outorgas de rádio e TV com vetos a alterações técnicas
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31/07/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
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29/07/2025
Novo Projeto de Lei Garante Comunicação Gratuita Entre Consumidores e Fornecedores
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28/07/2025
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
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24/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
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24/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
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23/07/2025
Projeto que inclui acessibilidade como diretriz para transporte por aplicativo avança na Câmara
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23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
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23/07/2025
Câmara aprova projeto que cria salas sensoriais para estudantes com autismo nas escolas
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22/07/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
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21/07/2025
Comércio deverá adaptar etiquetas de preços para melhor visualização por idosos e pessoas com deficiência
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17/07/2025
Selo de Boas Práticas de Acessibilidade para Empresas é Aprovado em Comissão da Câmara
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17/07/2025
Projeto de Lei Aprovado: Universidades Federais Deverão Oferecer Cursos de Libras para Famílias de Crianças com Deficiência Auditiva
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16/07/2025
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
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14/07/2025