Acessibilidade

Novo Projeto de Lei Garante Comunicação Gratuita Entre Consumidores e Fornecedores
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28/07/2025
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
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24/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
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24/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
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23/07/2025
Projeto que inclui acessibilidade como diretriz para transporte por aplicativo avança na Câmara
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23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
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23/07/2025
Câmara aprova projeto que cria salas sensoriais para estudantes com autismo nas escolas
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22/07/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025
Projeto aprovado obriga empresas a garantir ambiente de trabalho adaptado para pessoas com deficiência
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21/07/2025
Comércio deverá adaptar etiquetas de preços para melhor visualização por idosos e pessoas com deficiência
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17/07/2025
Selo de Boas Práticas de Acessibilidade para Empresas é Aprovado em Comissão da Câmara
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17/07/2025
Projeto de Lei Aprovado: Universidades Federais Deverão Oferecer Cursos de Libras para Famílias de Crianças com Deficiência Auditiva
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16/07/2025
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
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14/07/2025
Pessoas com Deficiência Terão Direito à Meia-entrada em Unidades de Conservação Ambiental
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14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
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14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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14/07/2025
Companhias aéreas deverão oferecer desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais
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11/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
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10/07/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
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09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
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09/07/2025