Acessibilidade

Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
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26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
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26/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta
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26/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
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25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
QR Code obrigatório em carteiras de identificação para pessoas com autismo é aprovado em comissão da Câmara
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25/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
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24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
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24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
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18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
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18/06/2025
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
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18/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
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17/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
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17/06/2025
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
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17/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
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16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
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13/06/2025