Acessibilidade

Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
24/06/2025
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
24/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
23/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
18/06/2025
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
18/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
17/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
17/06/2025
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
17/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
11/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
06/06/2025
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
02/06/2025