Acessibilidade

Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
Publicado em 18/06/2025
Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
Publicado em 18/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Pulseira Lilás para Identificação de Pacientes Autistas em Unidades de Saúde
Publicado em 17/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
Publicado em 17/06/2025
Câmara avança com Política Nacional de Prevenção de Quedas para Idosos
Publicado em 17/06/2025
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 4 mil para intérpretes de Libras
Publicado em 16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo
Publicado em 13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Publicado em 12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
Publicado em 11/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Publicado em 09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Publicado em 09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 06/06/2025
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
Publicado em 02/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de idosos no planejamento de políticas urbanas
Publicado em 26/05/2025
TRT-17 Apresenta ao TST Software de Degravação Automática com IA para Audiências Trabalhistas
Publicado em 23/05/2025