Acessibilidade

Pessoas com Deficiência Terão Direito à Meia-entrada em Unidades de Conservação Ambiental
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14/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
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14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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14/07/2025
Companhias aéreas deverão oferecer desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais
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11/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
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10/07/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
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09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
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09/07/2025
CNJ Abre Consulta Pública sobre Política Nacional para Pessoas com Deficiência no Judiciário
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09/07/2025
Comissão da Câmara aprova ensino de linguagem tátil de cores para pessoas com deficiência visual
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08/07/2025
Aeroportos brasileiros deverão ter salas especiais para pessoas com autismo, aprova comissão
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07/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
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07/07/2025
Câmara avança em projeto que garante contratos em braile para pessoas com deficiência visual
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04/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
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04/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão do símbolo do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
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02/07/2025
Símbolo do autismo será incluído em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
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02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
STJ na final do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com projetos de inclusão e acessibilidade
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01/07/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
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26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
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26/06/2025