Acessibilidade

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
Publicado em 07/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
Publicado em 04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre bullying escolar nesta quarta-feira
Publicado em 02/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Publicado em 02/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
Publicado em 02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
Publicado em 01/04/2025
Comissão da Câmara debate políticas para pessoas com autismo em audiência pública
Publicado em 28/03/2025
Audiodescrição em arenas esportivas será obrigatória para pessoas com deficiência visual, aprova Comissão
Publicado em 27/03/2025
Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Publicado em 21/03/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025