Acessibilidade

Câmara analisa projeto que amplia atendimento para TDAH e dislexia em concursos
Câmara analisa projeto que amplia atendimento para TDAH e dislexia em concursos
31/03/2026
Câmara analisa projeto para inclusão de idosos com deficiência no esporte
Câmara analisa projeto para inclusão de idosos com deficiência no esporte
19/03/2026
CCJ aprova símbolo internacional de acessibilidade da ONU para locais públicos
CCJ aprova símbolo internacional de acessibilidade da ONU para locais públicos
18/03/2026
CCJ aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
CCJ aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
17/03/2026
Comissão aprova novas regras para veículos adaptados em transporte privado
Comissão aprova novas regras para veículos adaptados em transporte privado
16/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
04/03/2026
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras
13/02/2026
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
16/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de acessibilidade em órgãos públicos
Comissão aprova obrigatoriedade de acessibilidade em órgãos públicos
15/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova programa de habitação adaptada para idosos vulneráveis
Comissão aprova programa de habitação adaptada para idosos vulneráveis
12/01/2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
09/01/2026
Comissão aprova ensino de Libras em cursos superiores e técnicos
Comissão aprova ensino de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
29/12/2025
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
12/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
09/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
08/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
03/12/2025