Acessibilidade

Proibição de Taxa Extra para Deficientes Auditivos na Obtenção da CNH Avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Publicado em 21/03/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
Publicado em 20/03/2025
Projeto de Lei propõe triplicar multa para uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência
Publicado em 18/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cordões Identificadores Específicos para Pessoas com Autismo
Publicado em 14/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
Publicado em 13/03/2025
Novo projeto de lei garante direito de usar equipamentos médicos em provas para pessoas com doenças raras
Publicado em 13/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Publicado em 12/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo 'Pessoa com Autismo a Bordo' pode se tornar obrigatório em todo Brasil
Publicado em 10/03/2025
Nova lei pode exigir embalagens acessíveis para idosos e analfabetos no Brasil
Publicado em 07/03/2025
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
Publicado em 27/02/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Publicado em 26/02/2025
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/02/2025
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
Publicado em 26/02/2025