Acessibilidade

Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
Publicado em 06/08/2025
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
Publicado em 05/08/2025
Lula sanciona lei que simplifica outorgas de rádio e TV com vetos a alterações técnicas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
Publicado em 29/07/2025
Novo Projeto de Lei Garante Comunicação Gratuita Entre Consumidores e Fornecedores
Publicado em 28/07/2025
Comissão aprova regulamentação do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Publicado em 24/07/2025
Multas de trânsito poderão custear CNH para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 24/07/2025
Estabelecimentos culturais e esportivos deverão fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
Publicado em 23/07/2025
Projeto que inclui acessibilidade como diretriz para transporte por aplicativo avança na Câmara
Publicado em 23/07/2025
Direito à CNH para Pessoas com Deficiência Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 23/07/2025