Acessibilidade

Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Teatro dos Sentidos: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove experiência sensorial imersiva
Publicado em 08/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
Publicado em 05/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Publicado em 30/04/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
Publicado em 30/04/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
Publicado em 30/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Publicado em 24/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Publicado em 23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
Publicado em 23/04/2025