Acessibilidade

Comissão aprova novas regras para veículos adaptados em transporte privado
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16/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
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04/03/2026
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras
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13/02/2026
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
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16/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de acessibilidade em órgãos públicos
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15/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
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12/01/2026
Comissão aprova programa de habitação adaptada para idosos vulneráveis
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12/01/2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
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09/01/2026
Comissão aprova ensino de Libras em cursos superiores e técnicos
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30/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
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29/12/2025
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
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15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
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12/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
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10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
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09/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
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08/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
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03/12/2025
Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
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28/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
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26/11/2025
Comissão aprova diretrizes para turismo inclusivo de pessoas autistas
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25/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
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12/11/2025