Acessibilidade

Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
12/06/2025
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
11/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
06/06/2025
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
02/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
29/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
28/05/2025
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
26/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de idosos no planejamento de políticas urbanas
Comissão da Câmara aprova inclusão de idosos no planejamento de políticas urbanas
26/05/2025
TRT-17 Apresenta ao TST Software de Degravação Automática com IA para Audiências Trabalhistas
TRT-17 Apresenta ao TST Software de Degravação Automática com IA para Audiências Trabalhistas
23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
23/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
21/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
13/05/2025
Teatro dos Sentidos: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove experiência sensorial imersiva
Teatro dos Sentidos: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove experiência sensorial imersiva
08/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
07/05/2025
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
07/05/2025