Acessibilidade

Serviço público terá que oferecer alternativas de atendimento para idosos e pessoas com limitações tecnológicas
Publicado em 23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Publicado em 22/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional Retoma Visitas Guiadas em Inglês e Libras aos Fins de Semana e Feriados
Publicado em 15/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
Publicado em 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
Publicado em 08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
Publicado em 07/04/2025
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
Publicado em 07/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
Publicado em 04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
Publicado em 03/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre bullying escolar nesta quarta-feira
Publicado em 02/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Publicado em 02/04/2025
Inclusão de QR Code em Carteira de Identificação de Autistas Avança na Câmara
Publicado em 02/04/2025
Fraldários acessíveis serão obrigatórios em edifícios de uso coletivo após aprovação em comissão
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Diabéticos Portarem Medidores e Insulina em Locais Públicos e Privados
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
Publicado em 01/04/2025