Acessibilidade

Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
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06/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
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05/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
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03/11/2025
Comissão aprova maior visibilidade ao atendimento prioritário para cuidadores de PcD
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03/11/2025
Comissão aprova banco nacional de intérpretes de Libras gratuito
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30/10/2025
Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
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30/10/2025
Comissão aprova mais vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos
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24/10/2025
Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
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21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
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17/10/2025
Comissão aprova desembarque fora de parada para mulheres e idosos à noite
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09/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
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08/10/2025
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
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06/10/2025
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em parques e florestas nacionais
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03/10/2025
Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
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02/10/2025
Câmara analisa regras para verificação de idade mínima de candidatos
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02/10/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
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29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
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26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
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25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
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25/09/2025
Câmara debate violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo
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25/09/2025