Acessibilidade

Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
05/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
05/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
30/04/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
30/04/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
30/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
24/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
23/04/2025
Serviço público terá que oferecer alternativas de atendimento para idosos e pessoas com limitações tecnológicas
Serviço público terá que oferecer alternativas de atendimento para idosos e pessoas com limitações tecnológicas
23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
22/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
16/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
15/04/2025
Congresso Nacional Retoma Visitas Guiadas em Inglês e Libras aos Fins de Semana e Feriados
Congresso Nacional Retoma Visitas Guiadas em Inglês e Libras aos Fins de Semana e Feriados
15/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
08/04/2025