Acessibilidade

Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
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24/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
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23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
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23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
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23/04/2025
Serviço público terá que oferecer alternativas de atendimento para idosos e pessoas com limitações tecnológicas
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23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
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22/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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16/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
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15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
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15/04/2025
Congresso Nacional Retoma Visitas Guiadas em Inglês e Libras aos Fins de Semana e Feriados
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15/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
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09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
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08/04/2025
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de intérpretes de Libras em comícios eleitorais
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08/04/2025
Cartórios deverão fornecer certidões em braile após aprovação de novo projeto de lei
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07/04/2025
Cartórios deverão oferecer certidões em braile para pessoas com deficiência visual
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07/04/2025
Câmara debate acessibilidade e inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille
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04/04/2025
STF mantém isenção de pedágio para veículos de pessoas com deficiência no Espírito Santo
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03/04/2025
Rádio Justiça promove debate sobre bullying escolar nesta quarta-feira
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02/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
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02/04/2025