Acessibilidade

Companhias aéreas deverão transportar cadeiras de rodas gratuitamente, aprova comissão da Câmara
Publicado em 12/06/2025
Apenas 42% das Demandas por Educação Especial São Atendidas no Brasil, Aponta Debate na Câmara
Publicado em 11/06/2025
Projeto que exige material escolar adaptado para estudantes com deficiência avança na Câmara
Publicado em 09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Publicado em 09/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 06/06/2025
Nova diretriz de política urbana exigirá manutenção adequada de equipamentos coletivos nas cidades brasileiras
Publicado em 02/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova acessibilidade no Enem para estudantes com autismo e TDAH
Publicado em 26/05/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de idosos no planejamento de políticas urbanas
Publicado em 26/05/2025
TRT-17 Apresenta ao TST Software de Degravação Automática com IA para Audiências Trabalhistas
Publicado em 23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade em Vagas Escolares para Pessoas com Deficiência
Publicado em 21/05/2025
STF marca Dia da Acessibilidade com compromisso de inclusão e reconhecimento de servidores com deficiência
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Teatro dos Sentidos: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove experiência sensorial imersiva
Publicado em 08/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025