Acessibilidade

Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
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02/10/2025
Câmara analisa regras para verificação de idade mínima de candidatos
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02/10/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
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29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
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26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
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25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
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25/09/2025
Câmara debate violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo
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25/09/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
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15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
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15/09/2025
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
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15/09/2025
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
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12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
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12/09/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
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12/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
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09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
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08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
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04/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
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29/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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25/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
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22/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
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18/08/2025