Acessibilidade

Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
Publicado em 04/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão do símbolo do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Publicado em 02/07/2025
Símbolo do autismo será incluído em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Publicado em 02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
STJ na final do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com projetos de inclusão e acessibilidade
Publicado em 01/07/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta
Publicado em 26/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Publicado em 25/06/2025
Câmara Avança com Projeto de Identificação Digital para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
QR Code obrigatório em carteiras de identificação para pessoas com autismo é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 25/06/2025
Benefício para compra de carro por pessoas com deficiência poderá dobrar para R$ 140 mil
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova ampliação de prazo para conclusão de graduação para estudantes com transtornos de aprendizagem
Publicado em 24/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Publicado em 23/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Publicado em 18/06/2025