Acessibilidade

Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
15/09/2025
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
15/09/2025
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
12/09/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
12/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
04/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
29/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
25/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
22/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
18/08/2025
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
06/08/2025
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
05/08/2025
Lula sanciona lei que simplifica outorgas de rádio e TV com vetos a alterações técnicas
Lula sanciona lei que simplifica outorgas de rádio e TV com vetos a alterações técnicas
31/07/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
29/07/2025