STJ

STJ: Corte Especial realiza sessão extraordinária em 13 de fevereiro para julgar processos pendentes
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23/02/2025
STJ Inicia Ano Judiciário 2025 com Sessão Solene da Corte Especial
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23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
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23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
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23/02/2025
STJ inicia 2025 com foco em IA e mais de 8.900 decisões no plantão judiciário
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23/02/2025
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
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23/02/2025
STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
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23/02/2025
STJ: Prescrição intercorrente não gera honorários sucumbenciais para devedor
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23/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
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23/02/2025
STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
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23/02/2025
STJ: Decisões em cumprimento individual de sentença coletiva não podem ter efeito erga omnes
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23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
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23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
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23/02/2025
STJ: Marca 'Chiquititas' não tem proteção especial contra prescrição em disputa de registro
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23/02/2025
STJ exige valor da causa em processos a partir de 1º de abril: nova regra para tribunais
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23/02/2025
STJ: Atos dolosos invalidam cobertura de seguro D&O para executivos
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23/02/2025
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2025 em programa televisivo
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23/02/2025
STJ: Quarta Turma retoma julgamentos nesta quarta-feira com transmissão ao vivo
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23/02/2025
STJ: Nova lei sobre feriados locais tem aplicação imediata em recursos anteriores à sua vigência
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23/02/2025
STJ mantém curatela após ausência de melhora em quadro de saúde do interditado
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23/02/2025